Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Pedido de falência.

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Admitida petição assinada por dois advogados

STJ admitiu uma petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz